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No julgamento, que terminará às 23h59 do dia 15, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 225 acusados no Inquérito 4.921 e 25 no Inquérito 4.922, ambos de relatoria do ...
May 3, 2023 · Terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. Veja alguns dos bolsonaristas ...
Apr 26, 2023 · No julgamento virtual, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 250 acusados. Os inquéritos são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação.
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do CPTA e do n.º 1 do artigo 40.º do Código de Processo Civil (CPC), é obrigatória a constituição de Mandatário. O prazo é contínuo não se suspendendo nas férias judiciais (as férias judiciais decorrem de 22 de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto).
“O desenho de uma sociedade vinda da revolução liberal, com todos os podres que o sistema democrático também cria e de que Eça de Queirós, na segunda metade do século XIX, é um dos críticos mais contundentes, perpassa esse romance extraordinário que é “Os Maias”. As figuras queirosianas e o ambiente que as rodeia, têm, ainda ...
Apr 25, 2023 · Deterioração de patrimônio tombado; Incitação ao crime. Ontem o STF decidiu, por 8 votos a 2, aceitar as 100 denúncias julgadas na última semana. Com a decisão, os denunciados passam a ser ...
Sep 12, 2020 · Descanso Semanal: Quarta-feira. Zé da Tasca 2. Estrada Nacional 125, n.º 2. 8950-4414 Altura. Telefone: 281 956 663. Email: zedatascarestaurante@gmail.com. Castro Marim, 11 de setembro de 2020. Ciclo de Webinars da ASPEA “Conversas com bom Ambiente”. Cultura e gastronomia na “Festa da Cataplana” em Castro Marim.
