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May 3, 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em ...
Jan 18, 2023 · O Supremo Tribunal Federal divulgou hoje os nomes das 200 pessoas que foram presas por envolvimento nos atos antidemocráticos que depredaram Brasília, no dia 8, e que foram liberadas. Segundo a ...
May 5, 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (9), mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Apr 26, 2023 · No julgamento virtual, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 250 acusados. Os inquéritos são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação.
Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator. Confira na íntegra a decisão sobre Superior Tribunal de Justiça STJ - Agravo em Recurso Especial: AREsp Xxxxx RS Xxxx/xxxxx-0. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.
Apr 18, 2023 · STF começou na terça-feira (18) a decidir se aceita a denúncia contra 100 dos 1,3 mil acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela invasão e depredação do Congresso, do Palácio ...
May 10, 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 250 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Entre 16 e 22 de maio, os ministros vão analisar se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) viram réus.
